Sobre mim
Especialista em Renegociações com Incorporadoras e Construtoras de imóveis.
15 anos atuando como advogado na área cível, atualmente especializado somente em Direitos do Consumidor focado nas negociações da construção civil, de imóveis na planta, terrenos, casas, apartamentos, distrato com construtoras, incorporadoras e instituições financeiras.
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 33%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Imobiliário, 33%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Direito Civil, 33%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(2)
Roberto Gama Filho
Comentário · há 6 anos
Como ficam as mensalidades escolares no covid-19 segundo o Comitê de Defesa do Consumidor
Claudia Hakim · há 6 anos
Dra. como houve a redução de horas aulas, que passaram a ser online, virtual, Ead, enfim...
haja vista, prevermos q o primeiro semestre ja foi e logo vira o segundo certamente com a mesma metodologia eletronica. pergunto ? não seria razoavel realizar o pagamento somente das horas aulas dadas, ao inves de ficarmos esperando algo imprevisivel que é o retorno das aulas presenciais. pois estariamos pagando de forma integral sendo onerado excessivamente nos termos do artigo 478 CC. caracterizando irriquecimento ilicito da unidade escolar, haja vista, que não sera possivel essa reposição por completa no 2º semenstre do ano, ou seja, aos meus olhos o ideal seria pagar somente pela contraprestação oferida, e não pagar por um produto que não estou recebendo. ?? oque acha ??
haja vista, prevermos q o primeiro semestre ja foi e logo vira o segundo certamente com a mesma metodologia eletronica. pergunto ? não seria razoavel realizar o pagamento somente das horas aulas dadas, ao inves de ficarmos esperando algo imprevisivel que é o retorno das aulas presenciais. pois estariamos pagando de forma integral sendo onerado excessivamente nos termos do artigo 478 CC. caracterizando irriquecimento ilicito da unidade escolar, haja vista, que não sera possivel essa reposição por completa no 2º semenstre do ano, ou seja, aos meus olhos o ideal seria pagar somente pela contraprestação oferida, e não pagar por um produto que não estou recebendo. ?? oque acha ??
Roberto Gama Filho
Comentário · há 6 anos
bom artigo Dra. mas acho que tbm temos amparo legal por onerosidade Excessiva dos pais pagantes artigo 478 do código civil, e ieeriquecimento ilicito da unidade escolar. seu artigo somado a esses dispositivos ensejariam uma boa proposta de acordo amigavel. do contrario.... já sabemos oque fazer.
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